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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO JARDIM ITAQUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL CIDADE DOÇURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRROS DA COMUNIDADE DE DOLCINÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL BAURU CENTRO LESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação Técnica na Área e Turismo, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado em Puerto Iguazú, Argentina, em 7 de julho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2009
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