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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTENÁRIO DE ARARAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elisiário, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrada em 30 de agosto de 1961.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de Agosto de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO SERTANEJA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE ILHA SOLTEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mira Estrela, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO INTERIOR FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Clara D'Oeste, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSA MÍSTICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FLOR DO PANEMA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
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