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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, celebrado em Brasília, em 17 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MODELO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRROS DA COMUNIDADE DE DOLCINÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL "WALDOMIRO DE FREITAS SANT'ANNA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIÊNCIA CLEMENTINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clementina, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
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