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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paratinga, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para acrescentar na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres os Portos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII E VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Alagoas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 7,000,000.00 (sete milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto do Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de Alagoas - PROFISCAL".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 55,000,000.00 (cinquenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte - Programa DRENURBS - Suplementar à 1ª Etapa".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MONTEIRO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itarema, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso a Cássio Roberto de Almeida Romano, diretor da Casa do Brasil em Madri, Espanha, pela conquista do Prêmio Brasil 2009, na categoria Cultura, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor que o reajuste da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não se enquadra nas hipóteses de renúncia de receita tributária.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2014
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