Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MONTEIRO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itarema, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE AURORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PÉROLA DO TURI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2013

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