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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 499, que declarou a inconstitucionalidade do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar (auxílio alimentação de Juízes Auditores da Justiça Militar).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que dispõe o inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, indicam o nome do Sr. BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASDECA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ALEGRIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JACUÍPE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuípe, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CIVIL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã Preta, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA POR DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TUPÃ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA ALTERNATIVA - ASBECCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
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