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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angelim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, presidente do Instituto Teotônio Vilela.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE SÃO BENEDITO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
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