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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República do Níger, na República do Chade e na República de Benin, desde que obtidos os agréments dos Governos daqueles Países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a escolha do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique de Sá Leitão Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Confederação Helvética, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado do Liechtenstein.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE CARDIM, ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora CELINA MARIA ASSUMPÇÃO DO VALLE PEREIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2006
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