Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angelim, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO JOSEFA ALVARES para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO BRIGIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PÃO DE AÇÚCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO/PERNAMBUCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2010

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