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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí - Cemdepi (TC nº 008.450/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
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