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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acerca do plano de aposentadoria da PETROS.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/12/2017
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