16/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
16/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
15/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Pedido de apreciação do Requerimento nº 204/2024, de autoria de S. Exa., para participar de missão ofcial, e do Projeto de Resolução nº 72/2023, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. |
03/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Alerta para a insegurança jurídica gerada pelo impasse na renovação do acordo financeiro Brasil-Paraguai que regula a exploração da usina hidrelétrica de Itaipu. Solicitação de realização de audiência pública sobre o assunto na CI. Apelo para inauguração do ponto de parada e descanso de motoristas na BR-101, em Palhoça-SC. |
02/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Questionamento sobre a suposta insegurança jurídica causada pela indefinição do valor da tarifa cobrada pela energia produzida pela empresa Itaipu Binacional. |
26/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Considerações acerca de audiência pública, realizada na CAS, sobre a importância do abatimento das dívidas dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, bem como sobre o Projeto de Lei Complementar nº 35/2022, que estabelece a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Alegria com o recebimento da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria pelo empresário catarinense Leonardo Zipf, Diretor-Executivo da empresa Duas Rodas, sediada em Jaraguá do Sul-SC. |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Críticas ao Inquérito nº 4781 em trâmite no STF, conhecido como Inquérito das "Fake News", por suposta intimidação exercida sobre órgãos e autoridades. Alerta sobre o risco da regulação da inteligência artificial e da mídia social, ressaltando a importância de preservar a liberdade de expressão e a neutralidade da internet. |
19/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2022, que "Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais". |