22/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | REGOZIJO PELA INAUGURAÇÃO, NO PROXIMO DIA 24, PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NO MUNICIPIO DE SALINAS - MG, DE TRECHO ASFALTADO DA RODOVIA 'JULIO RAMOS', NA BR-251, QUE PERMITIRA A LIGAÇÃO DO MUNICIPIO A BR-116. |
21/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. INCONFORMIDADE COM A POSSIBILIDADE DA EXTINÇÃO DA CODEVASF. |
18/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | APROXIMAÇÃO, DAS FESTIVIDADES DO CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. |
11/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | COMENTARIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 270/95, DE AUTORIA DOS SENADORES EDISON LOBÃO E PEDRO SIMON, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, O O QUAL SERA RELATADO POR S.EXA. |
17/09/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, NA BR 135, LIGANDO OS MUNICIPIOS DE JANUARIA E MARIA DA CRUZ. |
12/09/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | REGOZIJO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO NOVO CODIGO DE TRANSITO, NO SENADO FEDERAL. |
22/08/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | RECEBIMENTO DE DENUNCIAS, INDICANDO NOVOS CASOS DE COBRANÇA DE MULTA DE 10% POR INADIMPLENCIA, A DESPEITO DE LEI 9.298, DE 1996. SITUAÇÃO DISCRIMINATORIA DA REFERIDA LEI, QUE NÃO CONTEMPLA NENHUM SETOR DA ATIVIDADE ECONOMICA FORA DO CREDITO AO CONSUMIDOR, MOTIVO PELO QUAL S.EXA. APRESENTOU A CASA OS PROJETOS DE LEI 172, 177 E 178, DE 1996. |
07/08/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | PREOCUPAÇÕES DE S.EXA. COM O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DAS MEDIDAS PROVISORIAS. COMUNICANDO TER APRESENTADO AO SENADO, PROJETOS DE LEI ESTABELECENDO LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E ESTENDENDO O LIMITE DE MULTA DE 2% AOS CONTRATOS EM GERAL E CONVENÇÃO DE CONDOMINIO. |
01/08/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
30/07/1996 | Discurso | Senado Federal | PFL/MG | COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTUDA O NOVO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, NO PROXIMO DIA 6, PARA APRECIAÇÃO DO PARECER DO RELATOR SOBRE AS 209 EMENDAS APRESENTADAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS AVANÇOS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E OS DESMEMBRAMENTOS DOS MUNICIPIOS, COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 22/96, DE INICIATIVA DO DEPUTADO CESAR BANDEIRA. |