05/10/2021 | Presidência | Senado Federal | PL/SC | Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. |
05/10/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PL/SC | Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. |
29/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, de Bernardo Ramos Rodrigues e sua mãe, D. Daniela, da cidade de São Paulo (SP). |
28/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jaison Barreto, do Estado de Santa Catarina. |
21/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Solicitação do adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas", em razão de licença médica do Relator da matéria, Senador Eduardo Braga. |
21/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Registro do Dia do Radialista, comemorado em 21 de setembro. |
02/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". |
01/09/2021 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Convite para reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa sobre projetos aprovados no Senado, na sede do Sebrae, em Brasília. Serão discutidos os Projetos de Lei Complementar nºs 46, de 2021; 147, de 2019; 33, de 2020; e 108, de 2021. |
31/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PL/SC | Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, que susta os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde dos empregados. |
25/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PL/SC | Solicitação do sobrestamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas. Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012. |