28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte". |
28/05/2024 | Encaminhamento | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 39, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.503 de 2023 (nº 1.949/2007, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências". |
09/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024". |
24/04/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | UNIÃO/TO | Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE). |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Satisfação com os indicadores econômicos do Estado de Tocantins e elogios ao Governo Estadual pela atuação nas diferentes áreas públicas. |
12/03/2024 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/TO | Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica." |
12/03/2024 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/TO | Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica." |
06/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/TO | Requerimento de inserção em ata de voto de aplauso à Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi), em razão do Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro. |
06/03/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura". |