Pronunciamentos de Marcos Rogério em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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19/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RO | Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para a devolução da Medida Provisória nº 1227/2024, que limita a compensação de créditos tributários relativos ao PIS/Pasep e à Cofins, em razão dos supostos efeitos negativos e inconstitucionais que essa norma traria ao setor produtivo. |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
05/06/2024 | Questão de Ordem | Senado Federal | PL/RO | Abertura de questão de ordem na qual se solicita a observância dos arts. 275 e 308 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de que se possibilite tempo para discussão de destaque do Projeto de Lei nº 914, de 2024. |
05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RO | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
29/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023". |
28/05/2024 | Discussão | Congresso Nacional | PL/RO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RO | Comemoração dos 59 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Ji-Paraná/RO. |