Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Defesa da aprovação da Medida Provisória no. 1301/2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas, o qual visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
23/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Posicionamento em prol da inclusão das pessoas com deficiência, com foco na efetiva implementação da Lei de Educação por Toda a Vida, na destinação de recursos orçamentários específicos e na adoção de tecnologias assistivas. Registro de ações de S. Exª. para esse fim, como o apoio às APAEs e a destinação de recursos para vans adaptadas no Estado do Rio Grande do Norte.
17/09/2025 Discurso Congresso Nacional PSD/RN Sessão Solene destinada a homenagear os 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecimento do papel dos hospitais universitários nos atendimentos de alta complexidade. Defesa do SUS como sistema insubstituível, essencial para quem possui plano de saúde. Apelo por maior financiamento e presença orçamentária para a saúde pública.
16/09/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 942, de 2024, que "Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.
16/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
27/08/2025 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
27/08/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Reconhecimento da Expofruit, realizada em Mossoró-RN, como a maior feira de fruticultura da América Latina e referência em produção sustentável, destacando o protagonismo do Rio Grande do Norte como maior exportador de melão do país e a relevância de outros setores estratégicos do Estado na economia regional. Defesa da inovação como diferencial competitivo e reafirmação do compromisso do Parlamento com o desenvolvimento econômico sustentável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado.
26/08/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 90, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Meiruze Sousa Freitas”.
12/08/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".