Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/12/2025 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.
26/11/2025 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".
26/11/2025 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".
26/11/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".
26/11/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".
25/11/2025 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
05/11/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pela Liderança sobre retirada de destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 825, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências."
05/11/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pela Liderança sobre e de destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 825, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências."
05/11/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Elogio ao Senador Flávio Arns pela rápida mobilização contra o Decreto n° 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Comentário sobre a importância das APAEs, menção acerca do apoio financeiro que destina a elas. Críticas ao governo federal.
22/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".