18/10/2023 | Discurso proferido da Presidência | Senado Federal | PT/ES | Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. |
18/10/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/ES | Abertura de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. |
17/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Elogio à equipe de apoio de S. Exa., composta por ex-parlamentares capixabas. |
17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". |
17/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano. |
04/10/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Leitura de artigo do Prof. Renato Janine Ribeiro que defende a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira. |
14/09/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Exposição sobre os limites constitucionais do direito à liberdade de expressão, bem como apoio à responsabilização penal e cível dos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Defesa da regulamentação das plataformas digitais. |
14/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Defesa do STF e da descriminalização do porte de drogas. |
30/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
30/08/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |