07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." |
07/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Elogio ao Senador Sergio Moro e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela priorização da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentário sobre o posicionamento histórico de S.Exª. acerca do oposição à descriminalização das drogas. |
07/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Preocupação com as possíveis alterações a serem apresentadas pela comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei nº 10406/2002), sobretudo no que tange às questões relacionadas ao início da vida humana. |
06/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro. |
05/03/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | NOVO/CE | Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial." |
05/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Críticas à postura diplomática do Brasil em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia. |
04/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Registro da apresentação de requerimento, na Comissão de Relações Exteriores, para audiência do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e crítica ao posicionamento do Presidente Lula acerca da guerra naquele país, do apoio ao Presidente Maduro, ao Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e ao Hamas. |
04/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Pesar pelo falecimento do Sr. Elias, servidor da Casa. Manifestação de condolências à família e aos amigos. |
04/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Críticas à continuidade do julgamento, no STF, do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Insatisfação com o suposto ativismo judicial adotado pelo STF. |
01/03/2024 | Presidência | Senado Federal | NOVO/CE | Registro do bicentenário do Senado Federal e defesa da liberdade de expressão. Crítica à retenção de jornalista português em aeroporto de São Paulo; ao bloqueio de redes sociais e de contas bancárias de cidadãos brasileiros, por motivos político-ideológicos; às declarações do Presidente Lula acerca do Estado de Israel e do seu alinhamento a ditadores; à obrigatoriedade de vacinas contra a Covid para crianças; e ao aumento da percepção da corrupção e da violência no País. |