11/05/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 330, de 2022 (destaque da Emenda nº 11 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 5284, de 2020, que "Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal". |
11/05/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 329, de 2022 (destaque da Emenda nº 7 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 5284, de 2020, que "Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal". |
10/05/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar". |
26/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 291, de 2022 (destaque da Emenda nº 61-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1075, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos". |
19/04/2022 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Comemoração do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, Considerações sobre as iniciativas legislativas de S. Exa. que visam a assegurar a conquista e a ampliação de direitos aos povos indígenas Preocupação com o recente conflito armado entre as comunidades indígenas Tirei e Pixanehabi na Terra Indígena Yanomami. |
12/04/2022 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 49, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer". |
12/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
07/04/2022 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 79, de 2021, que "Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Mauricio Oscar Bandeira Maia". |