05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
08/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
17/04/2024 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Exposição de divergências político-ideológicas entre as visões da esquerda e da direita no Senado Federal. |
16/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
08/04/2024 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Críticas ao discurso de preservação da Floresta Amazônica adotado pelo Governo Federal e por ONGs supostamente ambientalistas, em detrimento do bem-estar da população local. |
26/03/2024 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Posicionamento contrário às propostas de descriminalização de posse e porte de drogas. |
20/03/2024 | Comunicação inadiável | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Defesa da PEC 32/2019, idealizada pelo Senador Flávio Bolsonaro, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, a fim de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos. |
19/03/2024 | Discurso | Congresso Nacional | REPUBLICANOS/RR | Sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI). |