17/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PSDB/SP | Apresentação de proposta alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, com foco na criação do programa social Auxílio Brasil sem prejuízo de responsabilidade fiscal e do pagamento dos precatórios. |
17/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)". |
16/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SP | Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, possa entrar em pauta para a sua apreciação na Casa. |
09/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PSDB/SP | Comentários sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 60, de 2021, que institui a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal. Destaque para a necessidade da aprovação do Projeto de Resolução nº 59, de 2021, que dispõe sobre a elaboração pela Consultoria do Senado Federal de estudo técnico para avaliação das isenções fiscais, fortalecendo a capacidade institucional da Casa na área das finanças públicas, com vistas ao aprimoramento da governança e da transparência das contas públicas. |
28/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque". |
28/10/2021 | Como Relator | Senado Federal | PSDB/SP | Como Relator para solicitar o adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
27/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PSDB/SP | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher". |
26/10/2021 | Como Relator | Senado Federal | PSDB/SP | Como Relator sobre a solicitação de retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
26/10/2021 | Como Relator | Senado Federal | PSDB/SP | Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
21/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SP | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020. |