Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por favorecer o combate a pobreza, desigualdade social e violência, além de fortalecer a democracia. Crítica à Emenda Constitucional nº 95, de 2016, por ter congelado por vinte anos os gastos públicos e ter reduzido investimentos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por favorecer o combate a pobreza, desigualdade social e violência, além de fortalecer a democracia. Crítica à Emenda Constitucional nº 95, de 2016, por ter congelado por vinte anos os gastos públicos e ter reduzido investimentos.
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PERMANENCIA DEFINITIVA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FAVORECIMENTO, COMBATE, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, VIOLENCIA, BENEFICIO, DEMOCRACIA, CRITICA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGELAMENTO, GASTOS PUBLICOS, REDUÇÃO, INVESTIMENTO PUBLICO.
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