O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de equilíbrio fiscal para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

    Compõem a Mesa, com esta Presidência, o Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, que já se encontra devidamente posicionado na mesa dos trabalhos; o nobre Senador Marcio Bittar, Relator no Senado Federal, a quem convido para compor a Mesa; o nobre Deputado Daniel Freitas, Relator na Câmara dos Deputados, a quem também peço que componha a Mesa dos trabalhos; o Exmo. Senador Veneziano Vital do Rêgo, 1ª Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal.

    Convido também o Exmo. Senador Davi Alcolumbre, Senador da República, ex-Presidente desta Casa e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a compor a Mesa dos trabalhos.

    Senador Veneziano Vital do Rêgo, por favor, V. Exa. é também convidado a compor a Mesa desta sessão solene do Congresso.

    Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da emenda constitucional. Foram preparados cinco exemplares da emenda, destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.

    O Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, fará a leitura do autógrafo da emenda constitucional.