O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Saúdo o Presidente Rodrigo Pacheco, os Senadores, as Senadoras, autores e relatores no dia de hoje: Acir Gurgacz, Giordano, Randolfe Rodrigues, Fernando Bezerra, Otto Alencar, Vital do Rêgo e Carlos Viana.

    Sr. Presidente, eu quero hoje cumprimentar V. Exa. e todos os Líderes, na figura do meu Líder, Senador Paulo Rocha, que tiveram a coragem, a firmeza e a convicção para pautar a matéria. Dessa forma, eu cumprimento também, especialmente, o Senador Nelsinho Trad, Relator desse PL 12, que prevê a licença compulsória de patente de vacinas contra o Covid-19.

    Tenho dito que aprovar esse substitutivo é salvar vidas. Daí a importância do belíssimo trabalho que fez o Relator, Nelsinho Trad. A linha do substitutivo é justa, é ampla, está dentro da realidade do momento. O Senador Nelsinho ouviu todos, Senadores, Senadoras, sociedade, especialistas, ouviu o Governo, laboratórios, Médicos Sem Fronteiras, e assim o projeto está na pauta do Senado. Esperamos que ele seja votado com urgência e aprovado, espero eu.

    Quero cumprimentar também o Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra, pela compreensão do momento de aprovar essa matéria. Creio eu, Presidente, que o Senado está fazendo a sua parte de forma consciente e responsável. E é isto que a população espera de todos nós: ações para combater a pandemia.

    O projeto responde à angústia deste momento. Aponta caminhos, mas também o amanhã e para o futuro, pois, como afirmam os especialistas, esta pandemia poderá durar sete anos. Temos que pensar no agora, no médio e no longo prazo. O substitutivo do nobre Relator, que tem o apoio de inúmeros Parlamentares, é inclusive uma sinalização à OMC. O mundo está discutindo esse tema, é uma possibilidade que não pode ser descartada. Nós estamos tratando de vida, da própria sobrevivência da humanidade. Cerca de cem países não receberam nenhuma dose até hoje. Isso fere a dignidade humana.

    Gandhi disse, Presidente, palavras de Gandhi: você nunca sabe que resultados virão da sua ação, mas se você não fizer nada, nunca, nunca existirão resultados.

    Com isso, Presidente, eu sei que não vai haver sessão na semana que vem do Senado. E fica mais uma vez o apelo: gostaria aqui de ouvir, dentro do possível também, o meu querido amigo e Relator, que fez um belíssimo trabalho, Presidente, da possibilidade de nós votarmos até simbolicamente esse projeto, claro, não hoje, mas amanhã, dentro do possível. Então fica aqui o apelo, mais uma vez, e cumprimento todos os Líderes, V. Exa. e o Senador Nelsinho Trad.

    Obrigado, Presidente.