Discurso durante a 33ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4373, de 2021, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4373, de 2021, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EQUIPARAÇÃO, CRIME, INJURIA, RAÇA, RACISMO, AUMENTO, PENA DE RECLUSÃO, MULTA, REGISTRO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, POLICIAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
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