Pronunciamento de Paulo Paim em 28/04/2021
Discurso durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo Federal pela gestão do combate à pandemia.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo Federal pela gestão do combate à pandemia.
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, CARATER PROVISORIO, PATENTE DE REGISTRO, PATENTE DE INVENÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, VACINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, COMBATE, PANDEMIA.
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