Discurso durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo Federal pela gestão do combate à pandemia.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo Federal pela gestão do combate à pandemia.
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, CARATER PROVISORIO, PATENTE DE REGISTRO, PATENTE DE INVENÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, VACINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, COMBATE, PANDEMIA.
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