Pronunciamento de Paulo Paim em 19/04/2021
Discussão durante a 9ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional
Considerações sobre a retirada de pauta do Veto nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências".
Registro acerca da realização de reunião para debate sobre o Projeto de Lei 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19, a qual contou com a participação do relator, Senador Nelsinho Trad, e outros convidados.
Registro do Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, e comentário sobre as mortes de indígenas causadas pela Covid-19.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL:
- Considerações sobre a retirada de pauta do Veto nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências".
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SAUDE:
- Registro acerca da realização de reunião para debate sobre o Projeto de Lei 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19, a qual contou com a participação do relator, Senador Nelsinho Trad, e outros convidados.
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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
- Registro do Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, e comentário sobre as mortes de indígenas causadas pela Covid-19.
- Publicação
- Publicação no DCN de 20/04/2021 - Página 104
- Assuntos
- Outros > POLITICA SOCIAL
- Outros > SAUDE
- Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, VETO (VET), VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, DANOS, PATRIMONIO, CRITERIOS, RECEBIMENTO, AUXILIO, EMERGENCIA, PROVEDOR, FAMILIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- COMENTARIO, REUNIÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
- REGISTRO, DIA NACIONAL, INDIO, COMENTARIO, MORTE, COMUNIDADE INDIGENA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Meus cumprimentos. Boa noite, Presidente Marcelo Ramos! Eu cumprimento todos os Senadores e Deputados nesta importante reunião do nosso Congresso. É um momento importantíssimo em que vamos apreciar PLN e também projetos de lei.
Eu queria, primeiro, comentar que lamento a retirada de pauta, pois que não houve acordo para votação, do Veto 35, que estabelece as medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial, que seria de R$1.200. As mulheres que comandam os lares brasileiros chegam, Presidente, a 50% da nossa sociedade.
Lamento também que tenha saído de pauta o Veto nº 10, que trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
É fundamental que, no momento em que forem apreciados, a gente derrube esses vetos.
Cumprimento todos os Parlamentares – Deputados e Senadores – que trataram e tratam da licença compulsória de patente no combate à Covid-19. Presidente, hoje pela manhã, realizamos uma live muito importante sobre o tema, com a presença de inúmeros convidados, que mostraram com muita clareza o quanto é importante o Congresso se posicionar sobre a licença compulsória.
O Relator do projeto, Senador Nelsinho Trad, disse a seguinte frase: "Eu estou absolutamente tranquilo e convencido. Já cobrei dos Líderes e lembrei-lhes que coloquem em pauta o substitutivo que ele está apresentando ao PL 12, por nós apresentado. O relatório [diz ele] está pronto". Participou também dessa live o Dr. Pedro Villardi, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI); o Dr. Felipe Carvalho, da Organização Médicos sem Fronteiras; e o Dr. Pedro Marcos Barbosa, advogado especialista em propriedade intelectual e professor da PUC-Rio de Janeiro.
A pandemia da Covid-19 é uma guerra planetária. Por isso, o objetivo de todos os países deve ser o de salvar vidas. Se o inimigo é comum, a solução é única. Por isso, esse debate que a Câmara está fazendo e o Senado também, Presidente. Eu espero muito que seja pautado na semana que vem.
Termino só saudando: 19 de abril, Dia do Índio. A Covid-19 já ceifou a vida de 1.039 indígenas, 52 mil infectados, 173 povos afetados. A licença compulsória da vacina é, Sr. Presidente, a vitória da vida, do diálogo e de muita conversação. É como se fosse, como falamos no Rio Grande, a comunhão da roda de chimarrão, que passa de mão em mão, respeitando as tradições, pois somos, na verdade, todos irmãos.
Termino aqui, Presidente. Que venha a paz, a solidariedade, a compaixão, não a guerra. A vacina é a nossa salvação.
Obrigado pela tolerância, Presidente.