O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senadora Zenaide Maia. Na pessoa de V. Exa. cumprimento a Comissão de acompanhamento da Covid.

    Hoje nós realizamos mais uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento ao coronavírus, no Palácio Planalto, onde a Comissão foi representada pelo Presidente, Senador Confúcio Moura. Meu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por essa Comissão, muito importante neste momento de enfrentamento à pandemia.

    Eu gostaria de registrar que hoje, dia 19 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A Defensoria Pública é órgão essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados. Trata-se, dessa forma, de um dos órgãos de maior importância para a República, proporcionando efetivo acesso à Justiça, para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado.

    Parabenizo todos os defensores públicos, personagens muito importantes e que diariamente proporcionam justiça a todos que dela necessitam. Fica, portanto, esse registro de reconhecimento aos defensores públicos do Brasil no seu dia.

    Eu anuncio o item 1 da pauta.

    Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte de Imunização e Segurança Sanitária.

    O Relator é o Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    Eu consulto o Senador Veneziano Vital do Rêgo a respeito da inclusão desse projeto na pauta de hoje, considerando um requerimento de sessão de debates temáticos formulado pelo Partido dos Trabalhadores, Senador Paulo Rocha e outros Senadores.

    Portanto, passo a palavra ao Senado Veneziano Vital do Rêgo, se deseja proferir o seu parecer ou se concorda com a realização de sessão de debates temáticos.

    Senador Veneziano, com a palavra.