Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 02/06/2021
Presidência durante a 57ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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MINAS E ENERGIA:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2021 - Página 18
- Assunto
- Outros > MINAS E ENERGIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Thiago.
Quero aproveitar a deixa... O Thiago trouxe aqui um quadro... Aliás, desculpe-me, Ikaro. Perdão. O Thiago já falou. Ikaro, muito obrigado pela sua apresentação.
Aproveito para lembrar a quem está em casa – pelas perguntas a gente pôde sentir – que a sua apresentação é esclarecedora no seguinte sentido: há apelidos para esse processo, mas, na verdade, trata-se de uma privatização mesmo, Ikaro e demais.
Não é capitalização apenas, não é desestatização apenas. É privatização, porque se está falando de... O próprio representante do Ministério deixou claro, o Hailton, que se está abrindo mão do controle da Eletrobras.
A segunda coisa importante a alertar a todos, apenas a título realmente de informação, para que a gente não deixe passar detalhes importantes, é que a Eletrobras é a holding das holdings do setor elétrico nacional. Portanto, o que se está falando, quando se abre mão do controle dela, é da privatização da Chesf, da privatização de Furnas, da privatização da Eletronorte e da privatização da Eletrosul, automaticamente, no mercado de ações, através da diluição do capital do Governo. É verdade que não se vão vender as ações do Governo, mas se vão criar muito mais ações, e a parte que era do Governo vai ficar pequenininha. Vai ser uma diluição do capital do Governo e, portanto, também a diluição do seu controle da empresa.
Saúdo o Senador Wellington Fagundes, que chegou aqui e está conosco. É o aniversariante de ontem. Felicito-o e desejo felicidade e sucesso.
Passo a palavra ao próximo orador convidado, Sr. Ricardo Medeiros Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Dez minutos, Ricardo.
Obrigado.
Bem-vindo.