Presidência durante a 57ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
MINAS E ENERGIA:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2021 - Página 48
Assunto
Outros > MINAS E ENERGIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Thiago.

    Apenas comentando que, de fato, o papel do regulador, para quem, de novo, não é especialista nessa área etc., é o de fornecer esses dados de forma mais imparcial possível. Cabe ao Ministério de Minas e Energia tocar a política setorial. Eu sempre digo que nós votamos, quando votamos em um Presidente, no programa de governo daquele Presidente. Ele tem o direito de colocar a sua visão em relação ao setor elétrico, em relação a qualquer setor, ao setor industrial etc. Isso quem faz são os ministérios, que são os braços longos do Presidente eleito. A agencia reguladora faz esse papel de, justamente, analisar e trazer os números tecnicamente corretos para que o ministério...

    E aí eu queria pedir ao Hailton, também, que pudesse nos encaminhar esse documento que ele mencionou, que foi para a Câmara dos Deputados, quando possível. O Senador Izalci também está solicitando a mesma coisa aqui. É, pelo menos, alguma base que a gente possa seguir, embora eu mantenha a minha posição de que está ainda muito tênue essa questão da avaliação.

    Vamos passar aos demais. Quem quiser eventualmente se pronunciar pode se inscrever também.

    Pela ordem, aqui, o Paulo Pedrosa. Paulo, por favor, pela Abrace, para considerações finais.

    Queria que alguns, talvez, recuperassem as questões – o Senador Paulo Paim também – sobre os modelos lá de fora, foi falado um pouco disso, sobre segurança energética, sobre segurança hídrica. Então, quem já for se preparando aí, Clarice, eventualmente, Tolmasquim, pode falar sobre isso também.

    Por favor, Paulo.

    Obrigado. 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2021 - Página 48