Pronunciamento de Flávio Bolsonaro em 10/08/2021
Orientação à bancada durante a 87ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
- Autor
- Flávio Bolsonaro (PATRIOTA - Patriota/RJ)
- Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Patriota: Sim
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
- Orientação à bancada, pelo Partido PATRIOTA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/08/2021 - Página 40
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PATRIOTA - RJ. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Patriota orienta o voto "sim", favorável ao destaque e também é importante deixar aqui a opinião bastante transparente...
Eu entendo o pavor que alguns, em especial da esquerda, têm quando veem militares fardados num gesto de patriotismo, num gesto de cidadania, porque eles enxergam logo aqueles ídolos deles, como por exemplo, lá em Cuba, na Venezuela, na Coreia do Sul... Só que eu tenho um recado para dar a todos eles. Bolsonaro não é Hugo Chávez; Bolsonaro não é Kim Jong-un; Bolsonaro não é Fidel Castro; Bolsonaro é um Presidente democrata que respeita as instituições, que não apoia o MST, que não desarmou a população, como muitos países de esquerda fizeram antes de implementarem as suas ditaduras. Então, só para deixar muito transparente isso tudo porque, na narrativa que é criada, parece que há uma espécie de ameaça velada. Não tem ameaça nenhuma. O Exército Brasileiro sempre esteve e sempre estará, as Forças Armadas sempre estiveram e sempre estarão ao lado da Constituição da República Federativa do Brasil.
Então, quando virem militares nas ruas, aplaudam, agradeçam pelo que eles estão fazendo, inclusive durante essa pandemia. Muitos índios lá na Amazônia só estão sendo vacinados por causa do trabalho das Forças Armadas. O oxigênio só chegou a Manaus, depois daquela trágica situação em janeiro, por causa das Forças Armadas, que estão vacinando milhões de brasileiros também por todo o nosso País.
Então, fazendo essa ressalva, Presidente, eu oriento o voto "sim" favorável ao destaque.