Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro sobre a conquista de medalhas de ouro e prata da Olimpíada Brasileira de Astronomia por dois alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Jonata de Andrade e Miller Matheus. Comentário sobre a importância do investimento em ciência e tecnologia e educação.

Elogio ao Senador Jayme Campos, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados". Lamento pela não inclusão da emenda relacionada à contratação obrigatória de pessoas com deficiência.

Apelo pela utilização dos meios de comunicação do Senado para conscientização da população da importância da adoção de medidas sanitárias e vacinação no combate à Covid-19.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Educação Profissionalizante, Homenagem:
  • Registro sobre a conquista de medalhas de ouro e prata da Olimpíada Brasileira de Astronomia por dois alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Jonata de Andrade e Miller Matheus. Comentário sobre a importância do investimento em ciência e tecnologia e educação.
Micro e Pequenas Empresas, Pessoas com Deficiência:
  • Elogio ao Senador Jayme Campos, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados". Lamento pela não inclusão da emenda relacionada à contratação obrigatória de pessoas com deficiência.
Atuação do Senado Federal, Combate a Epidemias e Pandemias:
  • Apelo pela utilização dos meios de comunicação do Senado para conscientização da população da importância da adoção de medidas sanitárias e vacinação no combate à Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2021 - Página 38
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Honorífico > Homenagem
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, MEDALHA, ASTRONOMIA, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA TECNICA, ATIVIDADE AGRICOLA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), COMENTARIO, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO.
  • ELOGIO, SENADOR, JAYME CAMPOS, AUTOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUMENTO, VALORES, RECEITA BRUTA, REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, EMPRESARIO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), CATEGORIA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CRITERIOS, ATIVIDADE RURAL, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, CORRELAÇÃO, EMENDA, PESSOA COM DEFICIENCIA.
  • SOLICITAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, MEDIDA, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SENADO.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui dar uma notícia boa.

    Aqui, no Rio Grande do Norte, dois jovens alunos, Jonata de Andrade e Miller Matheus, da Escola Agrícola de Jundiaí, que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ganharam as medalhas de ouro e prata da Olimpíada Brasileira de Astronomia. Escola pública, colegas Senadores! Escola técnica! Isso é a prova viva de que a gente tem que investir.

    Eu, como o colega Izalci, também me preocupo demais com a retirada de investimento em educação, ciência e tecnologia. Nenhum país que quer crescer faz isso. A gente aqui não está inventando o oito. Quem quis sair de uma crise econômica a curto, médio ou longo prazo tem que educar seu povo. O país que quer diminuir a criminalidade e a violência tem que educar suas crianças e seus jovens.

    Mas, Sr. Presidente, eu também quero aqui parabenizar o colega Jayme Campos por esse PL do microempreendedor individual. Só fiquei um pouquinho triste, Senador Marcos Rogério, Relator, porque não conseguimos colocar uma pessoa com deficiência, pelo menos uma, como funcionário, porque existe uma preocupação hoje, por exemplo... Nós temos 2 milhões de brasileiros e brasileiras numa fila da previdência aguardando um benefício de prestação continuada, o que é uma grande maioria, uma aposentadoria, um simples benefício, porque está doente. Então, eu queria dizer que, pelo fato de a gente colocar uma pessoa com deficiência, como queria a Mara Gabrilli, a gente está tirando essa pessoa, muitas vezes, da dependência do benefício de prestação continuada.

    Mas eu o parabenizo por isso e quero dizer mais: o Governo brasileiro tem que entender que a gente não vai conseguir sair dessa crise econômica sem o Governo investir em infraestrutura, gerando emprego e renda.

    Para finalizar, eu queria fazer aqui um apelo, como foi feito pelo Senador Paulo Paim. Povo brasileiro, façam as medidas científicas aconselhadas pela Organização Mundial de Saúde. Não aceite, por maior que seja seu líder... Você tem que usar máscara, você tem que fazer higienização das mãos, você tem que se vacinar. Se não por você, mas por sua família, seus amigos.

    A vacina não é garantia 100% de que você não pode adquirir a doença, mas é a garantia de que dificilmente você vai ficar grave ou levar o vírus, ou seus pais, seus avós ficarem graves. Por favor.

    Aqui eu acho, Presidente, que o Senado deveria usar os meios de comunicação, já que não há uma campanha grande, que o Governo não se interessa por isso, tentar investir, insistir nesses procedimentos, uso de máscara, aconselhar. Porque a TV Senado hoje tem muita audiência, a TV e a Rádio Senado. Eu acho que poderia haver umas chamadas para isso, chamando a atenção da população para se vacinar e para se cuidar, porque não é só você que está defendendo a você mesmo. Se você não tem interesse em se defender da doença, com certeza, tem interesse em defender seus amigos e sua família.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2021 - Página 38