Pronunciamento de Jorginho Mello em 11/08/2021
Pela ordem durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Previdência Social:
- Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 22
- Assunto
- Política Social > Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, AMBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Muito bem, Sr. Presidente.
Quero agradecer a V. Exa. e agradecer a todas as Senadoras e os Senadores que acabaram de votar, de confirmar a aprovação desta lei.
Quero agradecer, de forma especialíssima, ao Senador Kajuru, nosso grande Kajuru, homem de personalidade forte, um brasileiro que nos orgulha. Então, eu quero agradecer a ele, que, mesmo sendo um homem forte, de uma personalidade forte, é muito sensível e entendeu o projeto como ninguém, absorvendo informações para engrandecer ainda mais o projeto. O meu muito obrigado ao querido Senador, Relator, Jorge Kajuru.
Quero agradecer também, Sr. Presidente – já agradeci aos Senadores e às Senadoras –, ao Dr. Bruno Bianco, que nos ajudou a construir – agora, ele é Advogado-Geral da União, AGU –, ele estava como Secretário de Trabalho e nos ajudou muito na construção desse projeto; da mesma forma, ao Leonardo Rolim, Presidente do INSS, que nos ajudou na construção desse projeto para ser o mais justo com todos os beneficiários do sistema do INSS; e à Liderança do Governo, o Senador Fernando Coelho; cumprimento a todos, de forma muito sincera, pela ajuda, pelas sugestões e pela aprovação dessa matéria. Nós passamos a ter, definitivamente, o conserto até o final do ano e, depois, dando mais mecanismos e possibilidades aos brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde, enfim, a prova de vida, terem mais dignidade para dizer que estão vivos. É um projeto que credito a todos os brasileiros em nome do meu povo de Santa Catarina.
Muito obrigado, Sr. Presidente.