Pronunciamento de Zenaide Maia em 11/08/2021
Pela Liderança durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social,
Propriedade Intelectual:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 29
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Jurídico > Direito Empresarial e Econômico > Propriedade Intelectual
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, PRAZO DETERMINADO, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PERIODO, DECLARAÇÃO, EMERGENCIA, INTERESSE PUBLICO, CALAMIDADE PUBLICA.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente. Sras. e Srs. Senadores, eu quero aqui parabenizar o Senador Paulo Paim e o nosso colega, também médico, Nelsinho Trad, que fez uma relatoria... Foi como o Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, falou agora: ele fez um trabalho de uma maneira que valorizou mais a relatoria do Deputado Aécio Neves.
Mas eu queria dizer da urgência, parabenizar, porque quando o mundo já está falando em uma terceira dose de vacina e aqui a gente não tem nem 25% da população efetivamente vacinada, essa quebra de patente também para novas tecnologias e produtos farmacêuticos em um momento como esse de pandemia... Quero parabenizar Paulo Paim, Nelsinho Trad e os colegas aqui. Eu não poderia deixar de dizer a importância desse PL: muito importante, justamente neste momento de pandemia.
Obrigada.