Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca do apelo do Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra Coelho, pela retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.

Autor
Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Romario de Souza Faria
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Empregados Públicos, Saúde Suplementar:
  • Considerações acerca do apelo do Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra Coelho, pela retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Publicação
Publicação no DSF de 26/08/2021 - Página 12
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, LIDER, GOVERNO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, ASSISTENCIA, PLANO DE SAUDE, EMPREGADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).
Texto integral

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Na verdade, o Líder do Governo foi bem claro. Esse projeto tem sido conversado já, nos últimos três meses, com todas as pessoas que são ligadas a esse tema. Eu, inclusive, acreditava que se teria até chegado a um acordo com o próprio Governo. Isso que o nosso Líder, Senador Fernando Bezerra, acabou de dizer ao microfone é, para mim, uma novidade, mas vou passar para todas essas pessoas com quem a gente tem conversado, nessas últimas semanas. Espero que, na próxima semana, esse projeto possa voltar, aqui, ao Plenário e que, até lá, a gente possa ter uma conversa com o nosso Ministro da Economia.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2021 - Página 12