Pela ordem durante a 104ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentário sobre o acolhimento de emenda de autoria de S. Exa. referente à idade mínima.

Comentário sobre pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria de S. Exa.

Autor
Jorge Kajuru (PODEMOS - Podemos/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, que propõe mudanças nas escolhas de novos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Comentário sobre o acolhimento de emenda de autoria de S. Exa. referente à idade mínima.
Atuação do Senado Federal:
  • Comentário sobre pedido de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria de S. Exa.
Publicação
Publicação no DSF de 01/09/2021 - Página 18
Assuntos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), JUDICIARIO, CRITERIOS, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE, NATUREZA JURIDICA, LISTA DE ESCOLHA, INELEGIBILIDADE, PERIODO.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.

    É apenas para aqui deixar registrado à nossa Pátria amada que esse exemplo de Senador, que orgulha o Rio Grande do Sul, Lasier Martins, foi absolutamente na linha do que pensa a maior parte de nossa população, nessa sua PEC.

    E eu quero aqui, Lasier, falar do orgulho que tive ao saber que o também exemplo de Senador do Brasil e de Minas Gerais, Senador Antonio Anastasia, acolheu uma emenda minha, com a qual eu sei que você, Lasier, concordava, que exatamente entra na ferida, é uma das feridas do Supremo Tribunal Federal, qual seja, o limite de idade para você ser ministro, para não acontecer o que aconteceu, por exemplo, com Dias Toffoli na idade em que ele virou Ministro. A minha emenda é simples. Ela limita em mínimo de 55 anos de idade para você ser ministro do Supremo Tribunal Federal, entre as outras posições suas e argumentos seus indiscutivelmente perfeitos.

    Então, o meu agradecimento por já saber que essa emenda minha da idade mínima de 55 anos foi aceita pelo Relator, o Senador Antonio Anastasia.

    E, rapidamente, Presidente, porque o senhor se lembra bem, o senhor nos recebeu com tanta educação no seu gabinete, uma correção na boa fala do amigo irmão Senador Eduardo Girão, para que se faça justiça: quem entregou o pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes três meses atrás e quem fez esse pedido foi o Senador Jorge Kajuru, para haver justiça. O pedido é exclusivamente meu. O que eu fiz? Convidei para me apoiar o Senador Girão e o Senador Styvenson e convidei os dois para que fossem comigo ao gabinete do Presidente Rodrigo Pacheco entregar esse pedido, redigido pela minha assessoria, juntamente com um pen drive com quase 3 milhões de assinaturas – pela primeira vez um pedido de impeachment apresentado com assinaturas dos brasileiros.

    Muito obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/09/2021 - Página 18