Presidência durante a 122ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Eleições:
  • Sessão de Debates Temáticos destinada à análise da competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referentes às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Publicação
Publicação no DSF de 28/09/2021 - Página 19
Assunto
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPETENCIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), APURAÇÃO, RESULTADO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, PROCESSO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).

    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Vou registrar com grande satisfação o nosso agradecimento pela sua presença, Presidente, e dizer que guardo na minha mente a extraordinária possibilidade que tive ao participar de uma sessão pública na Assembleia Legislativa de Roraima como Senador, em novembro de 1991, vai fazer 30 anos, quando da decretação da Reserva Yanomami, numa reunião muito relevante, muito importante, mas não posso dizer que integralmente pacífica. Foi muito importante pela discussão que ali foi suscitada. De lá até esta parte, muitas foram as ocasiões em que eu tive a oportunidade de conhecer o seu Estado e torcer pelo seu desenvolvimento aqui na parceria dos Senadores e Parlamentares outros que representam o Estado de Roraima.

    Seja muito bem-vindo!

    Eu vi que o nosso Dr. Sandro pediu a palavra. Eu lhe darei assim que terminarmos todas as exposições, porque agora é a vez do representante da Polícia Federal. Eu não o estou vendo aqui. Se puder ativar o vídeo...

    Antes de passar a palavra ao representante da Polícia Federal, Sr. Luís Flávio Zampronha, eu gostaria de, em primeiro lugar, agradecer o envio das partes legíveis, porque há partes não legíveis, do já famoso relatório da Polícia Federal, datado de 2 de outubro de 2018, que é considerado um dos fundamentos para a centralização – eu não sei se o Presidente Leonardo Pache de Faria conhece o relatório da Polícia Federal –, e de pedir ao Dr. Zampronha que nos esclareça especialmente o item 5, "Das Considerações Finais e seus Subsequentes", que menciona esse possível risco de natureza cibernética, e também o item 14 – o 5, o 13 e o 14, especialmente, do relatório. As considerações finais nesses itens 5, 13 e 14 me despertaram uma peculiar curiosidade para conhecer os seus fundamentos e a atualização nas respostas e providências tomadas.

    Muito obrigado.

    Concedo, portanto, a palavra ao Sr. Luís Flávio Zampronha, representante da Polícia Federal e Diretor de Combate ao Crime Organizado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/09/2021 - Página 19