Pronunciamento de Kátia Abreu em 29/09/2021
Pela ordem durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
- Autor
- Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
- Nome completo: Kátia Regina de Abreu
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Viação e Transportes:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/09/2021 - Página 57
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o Senador Jean Paul, que tem feito um trabalho com muita profundidade nessa questão das ferrovias, se dedicando com toda sua equipe a essa matéria, como deve ser feito e como sempre ele faz, na semana passada, na reunião de Líderes, ou nesta semana, pediu a prorrogação da votação, porque havia ainda pendências a serem resolvidas. Este relatório desta grossura foi entregue hoje de manhã. Esse assunto, Sr. Presidente, eu sei que é caro para muita gente que está aqui, para mim especialmente, mais de dez anos, Sr. Presidente, e eu não tenho condições de votar.
Eu tenho certeza de que o relatório, em sua grande maioria, deve estar muito bom, mas eu, por me dedicar a essa matéria, não tenho condições sem ler esse relatório. Ele é muito profundo e é vital para o País. Ele é decisivo, um marco regulatório que será o início ou o fim de tudo.
Então, eu gostaria de ter um tempo para ler essa matéria com mais vagar. Se o Senador Jean Paul permitir, com todo respeito, eu gostaria de ter essa oportunidade para ler esse relatório.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senadora Kátia Abreu, a Presidência vai acolher o apelo de V. Exa.
Sugiro ao Plenário, ao Líder Fernando Bezerra, ao eminente Relator, Senador Jean Paul Prates, que possamos fazer a leitura do parecer na data de hoje, para conhecimento de todo o Plenário, suspenderemos a discussão e permitiremos que esse projeto seja votado na terça-feira da próxima semana. Fica bom assim, Senadora Kátia Abreu?
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Próxima semana, terça-feira, Sr. Presidente? Parece que...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Terça-feira nós teremos sessão.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Terça não é... Não vai ter...
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Não é a Itália semana que vem?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Há uma missão, de fato, mas...
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu tenho uma missão...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – ... é na noite de terça-feira.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – É, nós temos a oportunidade também de amanhã, quinta-feira, mas eu tenho receio do quórum, de termos dificuldade.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Terça-feira, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Terça-feira?
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu acho mais viável. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Tá. Perfeito.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, só reforçando, eu pedi a V. Exa. ontem, eu não sei se está no extrapauta o 177, que é aquele do Dia do Professor, só para...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Assim faremos. Perfeito.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Então, eu concederei a palavra a...
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu agradeço, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não, Senadora Kátia.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Agradeço a sua decisão e também a compreensão do Senador Jean Paul. Obrigada.