Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2018

(Marco Legal das Ferrovias)

Ver também: VET 67/2021

Autoria
Senador José Serra (PSDB/SP)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3754/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.273 de 23/12/2021
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre: I – a exploração indireta pela União do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, que transponham os limites de Estado ou Território, ou que se conectem às ferrovias federais; II – as atividades desempenhadas pelas administrações ferroviárias privadas; III – a autorregulação ferroviária; IV – a segurança do trânsito e do transporte ferroviário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.273 de 23/12/2021
Último local:
12/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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312 14
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-07-03 às 04:43

Identificação:
PLS 261/2018
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
06/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Lúcia Vânia apresentou relatório favorável ao projeto com sete emendas de sua autoria (fls. 33-48). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 129/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
11/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 7- CAE. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com relatório pela aprovação da matéria na forma de emenda substitutiva. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com relatório pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/11/2020
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com novo relatório, pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer de Plenário para PLS 261/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário do PLS 261/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 215/2021 - PLEN
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 215/2021 - PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 52-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 51 - PLEN. Proferido, pelo Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 215/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLS nº 261, de 2018... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Complemento ao Parecer nº 215, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 2130, de 2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque, para votação em separado, da ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 222/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
PARECER Nº 222, DE 2021 – PLEN/SF, da Comissão Diretora do Senado Federal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 2130, de 2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque, para votação em separado, da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Complemento de Voto para o PLS 261/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 9/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre o PLS 261, de 2018.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 9/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência p... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 14/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando a inclusão, como convidados, de um representante do Ministério da Economia e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 14/2019-CI, que adita o REQ 9/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, segue sobrestado, aguardand... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 20/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, são aprovados os requerimentos nº 20/2019-CI (que requer a realização de nova audiência pública de instrução do PLS 261/2018) e 21/2019-CI (que adita o REQ 20/2019-CI), de autoria do relator do projeto, S... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 21/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 20, de 2019-CI, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, são aprovados os requerimentos nº 20/2019-CI (que requer a realização de nova audiência pública de instrução do PLS 261/2018) e 21/2019-CI (que adita o REQ 20/2019-CI), de autoria do relator do projeto, S... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 27/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Requer aditamento aos Requerimentos nºs 20 e 21, de 2019 -CI, que tratam da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando à inclusão do nome do Senhor Bernardo Figueiredo e um representante da Confederação Nacional da Indústria -CNI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 27/2019-CI, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que adita os requerimentos nº 20 e 21/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução do PLS 261/2018. O projeto, sob relator... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que "dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o REQ nº 33/2019-CI, para a realização de nova audiência pública de instrução do projeto. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, fica sobrestado, aguardando a realização ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 36/2019 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o REQ 36/2019-CI, que adita o REQ 33/2019-CI, de realização de audiência pública de instrução do projeto. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, segue sobrestado, aguarda... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21432.47831-63, de autoria do Senador Jader Barbalho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Bolsonaro, solicitando a adição de sua assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21432.47831-63, de autoria do Senador Jader Barbalho, de urgência para o PL 261/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2090/2021
Autor:
Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 49 ao PLS nº 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2090/2021, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 49 ao PLS 261/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2126/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2126, de destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos; - 2127, de destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágraf... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2127/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2126, de destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos; - 2127, de destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágraf... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2128/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2126, de destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos; - 2127, de destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágraf... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2129/2021
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS 2090/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 2129/2021, da Liderança do Progressistas , de retirada o Requerimento nº 2090/2021; e - 2130/2021, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2130/2021
Autor:
Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 2129/2021, da Liderança do Progressistas , de retirada o Requerimento nº 2090/2021; e - 2130/2021, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2132/2021
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para Votação em Separado, do Art. 68 do Substitutivo oferecido ao PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento 2132/2021, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, do Art. 68 do Substitutivo ao do PLS 261/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2138/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2137/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2136/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2135/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 2128/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2134/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 2127/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2133/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 2126/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs: - 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021; - 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021; - 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021; - 2136/2021,... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2140/2021
Autor:
Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
05/10/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), para suprimir as menções ao instituto do concurso aberto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2140/2021, da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52-PLEN (Substitutivo). Encerrada a apresentação de destaque... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 8, 9, 10 e 11 da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 8, 9, 10 e 11 da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 8, 9, 10 e 11 da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 8, 9, 10 e 11 da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 12, 13 e 14 do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 12, 13 e 14 do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/11/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data as Emendas nº 12, 13 e 14 do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 261/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida nessa data a emenda nº 15, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 261/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebida, nessa data, a emenda n. 16, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_C_1_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_C_2_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_C_3_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_C_4_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_C_5_Investimentos - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_I_Maquinista - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_G_devoluc¸a~o ou desativac¸a~o - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_H_Faixa de domi´nio -Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_F_ Multas- Vale.MRS.VLI_pls 261-18.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_E_Capacidade - Vale.MRS.VLI_PLS 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_D_Seguranc¸a - Vale.MRS.VLI_PLS 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_B_Adaptac¸a~o - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda_A_Requerimento e Chamamento - Vale.MRS.VLI_pls 261-18
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 - PLS 261/2018
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Carlos Portinho apresenta, nessa data, a emenda n. 30 ao PLS 261/2018. A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
19/08/2021
Descrição/Ementa
PLS Ferrovias - Emenda investimento cruzado
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Antonio Anastasia. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda PLS 261
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 261, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
EMENDA ACIDENTE PLS 261
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
EMENDA equilíbrio PLS 261
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
PLS 261 - Emenda competência prevenção crimes
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 36 a 39, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 37 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
PLS 261 - Emenda formas de reequili´brio
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 36 a 39, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 38 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
PLS 261 - Emenda Adaptac¸a~o ampla
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 36 a 39, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 39 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
PLS 261 - Emenda produtos perigosos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 36 a 39, do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 40 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Adaptação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 40 e 41, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 41 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda reequilíbrio Covid 19
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 40 e 41, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 42 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Sinalização
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Seguros
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Uso da faixa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Chamamento
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 46 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Concorrência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 47 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Entes subnacionaois
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 48 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Reequilírio
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 42 a 48, do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 49 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Serviços acessórios transporte ferroviário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 49 e 50, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 50 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda Direito de Passagem Ferrovias
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 49 e 50, da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 31 a 50. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 51 PLEN - PLS 261/2018
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao pls 261/18
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 51, do Senador Rodrigo Cunha. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a emenda nº 51. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
11/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
11/03/2020
Descrição/Ementa
Ofício SEI n º 84/2020/ME Processo nº 12100.100960/2020-81
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Juntado ao processado do PLS 261/2018 o ofício SEI nº 84/2020/ME, do Ministério da Economia, que solicita celeridade para a tramitação da matéria, "considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do Coronavíru... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
02/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 66, de 2020, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 58, de 2021, do Senador Fernando Collor, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
06/09/2021
Descrição/Ementa
Legislação x Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 x Medida Provisória nº 1.065, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Carta
Autor:
Superintendência de Transporte Ferroviário do Governo do Estado de Minas Gerais
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Carta SEINFRA/SUFER n° 3644097/2021, da Superintendência de Transporte Ferroviário do Governo do Estado de Minas Gerais, manifestando apoio ao PLS 261/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 615/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 615, de 26/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 261/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 615, de 26/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Carta nº 175/2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas das Cartas nºs 175 e 179, de 2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. | Veja a tramitação
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Carta nº 179/2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas das Cartas nºs 175 e 179, de 2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 119-223 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2130, de 2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2132, de 2021, da Liderança do PDT, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 68 do Substitutivo ao do PLS 261/2018. (Prejudicado)
- nº 2136, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2137, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2138, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2140, de 2021, da Liderança do Democratas, que solicita destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52-PLEN (Substitutivo). (Retirado)
Aprovada a Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 215, de 2021 – PLEN com complemento oferecido em Plenário.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar, que será publicado na forma regimental.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2126, 2127, 2128, 2129, 2133, 2134, 2135, de 2021)
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 48-84 - DSF nº 163
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2130, de 2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2132, de 2021, da Liderança do PDT, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 68 do Substitutivo ao do PLS 261/2018. (Prejudicado)
- nº 2136, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2137, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2138, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2140, de 2021, da Liderança do Democratas, que solicita destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52-PLEN (Substitutivo). (Retirado)
Aprovada a Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 215, de 2021 – PLEN com complemento oferecido em Plenário.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar, que será publicado na forma regimental.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2126, 2127, 2128, 2129, 2133, 2134, 2135, de 2021)
01/10/2021 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 160
A Presidência comunica que fica reaberto o prazo para apresentação de destaques ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018.
30/09/2021 Publicado no DSF Páginas 194-259 - DSF nº 159
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 51 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 215/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLS nº 261, de 2018, pela prejudicialidade das Emendas de nºs 1 a 7, e aprovação das Emendas de nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, e rejeição das demais, na forma da Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Apreciação adiada.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2090/2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 49 - PLEN.
30/09/2021 Publicado no DSF Páginas 56-67 - DSF nº 159
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 51 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 215/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLS nº 261, de 2018, pela prejudicialidade das Emendas de nºs 1 a 7, e aprovação das Emendas de nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, e rejeição das demais, na forma da Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Apreciação adiada.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2090/2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 49 - PLEN.
23/09/2021 Publicado no DSF Páginas 122-248 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 30 - CI, apresentadas perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura, e as Emendas nºs 31 a 50 – PLEN, apresentadas perante a Mesa.
23/09/2021 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 154
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 30 - CI, apresentadas perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura, e as Emendas nºs 31 a 50 – PLEN, apresentadas perante a Mesa.
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 847-865 - DSF nº 153
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 7- CAE.
À CI.
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 194-227 - DSF nº 75
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 2 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 3 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 4 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 5 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 6 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 7 / CAE - PLS 261/2018 Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO) CAE 11/12/2018 Aprovada - SF-CAE - 11/12/2018
EMENDA 8 - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) CI 26/11/2019
EMENDA 9 - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) CI 26/11/2019
EMENDA 10 - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) CI 26/11/2019
EMENDA 11 - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) CI 26/11/2019
EMENDA 12 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 29/11/2019
EMENDA 13 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 29/11/2019
EMENDA 14 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 29/11/2019
EMENDA 15 - PLS 261/2018 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) CI 27/04/2021
EMENDA 16 - PLS 261/2018 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) CI 09/06/2021
EMENDA 17 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 18 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 19 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 20 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 21 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 22 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 23 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 24 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 25 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 26 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 27 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 28 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 29 - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) CI 13/07/2021
EMENDA 30 - PLS 261/2018 Senador Carlos Portinho (PL/RJ) CI 10/08/2021
EMENDA 31 PLEN - PLS 261/2018 Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) PLEN 18/08/2021
EMENDA 32 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 24/08/2021
EMENDA 33 PLEN - PLS 261/2018 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 25/08/2021
EMENDA 34 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 35 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 36 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 37 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 38 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 39 PLEN - PLS 261/2018 Senador Wellington Fagundes (PL/MT) PLEN 21/09/2021
EMENDA 40 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 41 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 42 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 43 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 44 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 45 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 46 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 47 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 48 PLEN - PLS 261/2018 Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 21/09/2021
EMENDA 49 PLEN - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 21/09/2021
EMENDA 50 PLEN - PLS 261/2018 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 21/09/2021
EMENDA 51 PLEN - PLS 261/2018 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 22/09/2021

Total de emendas apresentadas: 51

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/2018
Despacho:
28/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 11/12/2018 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 22/09/2021 - Audiência de outra Comissão)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 05/10/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/05/2018 - 06/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/12/2021 - 10/01/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO. ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo, com alterações realizadas em Plenário, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 29/09/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14273 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 726 de 2021).
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/12/2021 - Seção I - págs. 32 e 37.
Sancionada em 23/12/2021.
À COARQ.
08/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas das Cartas nºs 175 e 179, de 2021, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF.
Carta
Carta
26/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 615, de 26/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 615/2021
Autógrafo - PLS 261/2018
14/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2130, de 2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2132, de 2021, da Liderança do PDT, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 68 do Substitutivo ao do PLS 261/2018. (Prejudicado)
- nº 2136, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2137, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2138, de 2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018. (Retirado)
- nº 2140, de 2021, da Liderança do Democratas, que solicita destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52-PLEN (Substitutivo). (Retirado)
Aprovada a Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), nos termos do Parecer nº 215, de 2021 – PLEN com complemento oferecido em Plenário.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar, que será publicado na forma regimental.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 2126, 2127, 2128, 2129, 2133, 2134, 2135, de 2021)
Publicado no DSF Páginas 48-84 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 119-223 - DSF nº 163
Parecer
P.S 222/2021 - PLEN
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2140/2021, da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, dos arts. 26, 27, 29 e 30, V, do PLS 261/2018, na forma da Emenda nº 52-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
RQS 2140/2021
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos, da Liderança do MDB, os Requerimentos nºs:
- 2133/2021, de retirada do Requerimento nº 2126/2021;
- 2134/2021, de retirada do Requerimento nº 2127/2021;
- 2135/2021, de retirada do Requerimento nº 2128/2021;
- 2136/2021, de destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018;
- 2137/2021, de destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018; e
- 2138/2021, de destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos, do Substitutivo, do PLS 261/2018.
RQS 2137/2021
RQS 2133/2021
RQS 2136/2021
RQS 2134/2021
RQS 2135/2021
RQS 2138/2021
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 2132/2021, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, do Art. 68 do Substitutivo ao do PLS 261/2018.
RQS 2132/2021
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 2129/2021, da Liderança do Progressistas , de retirada o Requerimento nº 2090/2021; e
- 2130/2021, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PLS 261/2018.
RQS 2130/2021
RQS 2129/2021
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos, do Senador Eduardo Braga, pela Liderança do MDB, os Requerimentos nºs:
- 2126, de destaque, para votação em separado, do art. 69 e seus parágrafos;
- 2127, de destaque, para votação em separado, do art. 71 e seus parágrafos; e
- 2128, de destaque, para votação em separado, do art. 70 e seus parágrafos.
RQS 2126/2021
RQS 2127/2021
RQS 2128/2021
03/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 05.10.2021.
Discussão, em turno único.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica que fica reaberto o prazo para apresentação de destaques ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 160
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 51 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 215/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLS nº 261, de 2018, pela prejudicialidade das Emendas de nºs 1 a 7, e aprovação das Emendas de nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, e rejeição das demais, na forma da Emenda nº 52 – PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Apreciação adiada.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2090/2021, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 49 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 56-67 - DSF nº 159
Publicado no DSF Páginas 194-259 - DSF nº 159
P.S 215/2021 - PLEN
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2090/2021, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 49 ao PLS 261/2018.
RQS 2090/2021
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a emenda nº 51.
Avulso de emendas
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021.
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 51, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 51 PLEN - PLS 261/2018
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
22/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/09/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 8 a 30 - CI, apresentadas perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura, e as Emendas nºs 31 a 50 – PLEN, apresentadas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 154
Publicado no DSF Páginas 122-248 - DSF nº 154
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as emendas nºs 31 a 50.
Avulso de emendas
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 49 e 50, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 49 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 50 PLEN - PLS 261/2018
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 40 e 41, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
EMENDA 40 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 41 PLEN - PLS 261/2018
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs 36 a 39, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 36 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 37 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 38 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 39 PLEN - PLS 261/2018
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 34 PLEN - PLS 261/2018
EMENDA 35 PLEN - PLS 261/2018
20/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 22.09.2021.
09/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Bolsonaro, solicitando a adição de sua assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21432.47831-63, de autoria do Senador Jader Barbalho, de urgência para o PL 261/2018.
Requerimento
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
Relatório Legislativo
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 33 PLEN - PLS 261/2018
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 32 PLEN - PLS 261/2018
19/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Antonio Anastasia.
EMENDA 31 PLEN - PLS 261/2018
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Jean Paul Prates.
18/08/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria encaminhada à SLSF, a pedido.
10/08/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Carlos Portinho apresenta, nessa data, a emenda n. 30 ao PLS 261/2018. A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 30 - PLS 261/2018
13/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebidas, nessa data, treze emendas de autoria do Senador Wellington Fagundes (emendas 17 a 29).A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, para manifestação acerca das emendas apresentadas.
EMENDA 26 - PLS 261/2018
EMENDA 21 - PLS 261/2018
EMENDA 22 - PLS 261/2018
EMENDA 25 - PLS 261/2018
EMENDA 17 - PLS 261/2018
EMENDA 18 - PLS 261/2018
EMENDA 20 - PLS 261/2018
EMENDA 23 - PLS 261/2018
EMENDA 27 - PLS 261/2018
EMENDA 28 - PLS 261/2018
EMENDA 24 - PLS 261/2018
EMENDA 29 - PLS 261/2018
EMENDA 19 - PLS 261/2018
11/06/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebida, nessa data, a emenda n. 16, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 16 - PLS 261/2018
28/04/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida nessa data a emenda nº 15, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 15 - PLS 261/2018
18/11/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com novo relatório, pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
11/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Juntado ao processado do PLS 261/2018 o ofício SEI nº 84/2020/ME, do Ministério da Economia, que solicita celeridade para a tramitação da matéria, "considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do Coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira".
Ofício
03/02/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria é restituída ao relator, Senador Jean Paul Prates, a pedido, para reexame.
04/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 04/12/2019 é cancelada.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2019.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, foi concedida vista coletiva.
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data o relatório do Senador Jean Paul Prates concluindo pela aprovação da matéria, pela prejudicialidade das emendas de nº 1 a 7 e pela aprovação das emendas de nº 9, 10 e 12 e pela rejeição das emendas de nº 8, 11, 13 e 14, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
29/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data as Emendas nº 12, 13 e 14 do Senador Wellington Fagundes.
EMENDA 14 - PLS 261/2018
EMENDA 13 - PLS 261/2018
EMENDA 12 - PLS 261/2018
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com relatório pela aprovação da matéria na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data as Emendas nº 8, 9, 10 e 11 da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 10 - PLS 261/2018
EMENDA 11 - PLS 261/2018
EMENDA 8 - PLS 261/2018
EMENDA 9 - PLS 261/2018
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
12/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
07/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
29/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 29/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jean Paul Prates, com relatório pela aprovação da matéria na forma de emenda substitutiva.
Relatório Legislativo
24/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/10/2019.
22/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019, é cancelada.
17/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 22/10/2019.
08/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2019.
01/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 01/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
26/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2019.
27/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução do PLS 261/2018, em atendimento aos REQ 33 e 36/2019-CI, com a presença dos senhores: Jean Carlos Pejo, Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional; Geraldo Freire Garcia, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Regional; Fernando Couto Garcia, Procurador do Município de Belo Horizonte; e Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal.
Juntados ao processado do PLS 261/2018 a pauta, o resultado e a ata com notas taquigráficas da 19ª reunião.
18/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o REQ 36/2019-CI, que adita o REQ 33/2019-CI, de realização de audiência pública de instrução do projeto.
O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, segue sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 36/2019 - CI
11/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o REQ nº 33/2019-CI, para a realização de nova audiência pública de instrução do projeto.
O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 33/2019 - CI
06/06/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução do PLS 261/2018, em atendimento aos requerimentos nº 20, 21 e 27/2019-CI, com a presença dos senhores Luiz Antônio Fayet, Consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Maurício Ferreira Wanderley, Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU; Wagner Ferreira Cardoso, Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Bernardo Figueiredo, Consultor; e Matheus Braga de Castro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Juntados ao processado a pauta, o resultado e a ata com notas taquigráficas da reunião.
28/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 27/2019-CI, de autoria do Senador Jean Paul Prates, que adita os requerimentos nº 20 e 21/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
O projeto, sob relatoria do Senador Jean Paul Prates, segue sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 27/2019 - CI
14/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nessa data, são aprovados os requerimentos nº 20/2019-CI (que requer a realização de nova audiência pública de instrução do PLS 261/2018) e 21/2019-CI (que adita o REQ 20/2019-CI), de autoria do relator do projeto, Senador Jean Paul Prates.
O PLS 261/2018 fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 20/2019 - CI
REQ 21/2019 - CI
25/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Realizada, nessa data, audiência pública de instrução da matéria, com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Porto M. de Souza, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Fernando Simões Paes, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Danielle Crema, Assessora Especial do Ministério da Infraestrutura; Jerônimo Miranda Netto, Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários da CUT - FITF/CNTT/CUT; Luiz Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT; e Gabriel Fiuza, Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia.
Juntado ao processado a pauta, o resultado e a ata com notas taquigráficas da reunião.
A matéria segue sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates.
02/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 14/2019-CI, que adita o REQ 9/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, segue sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 14/2019 - CI
19/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 9/2019-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria. O PLS 261/2018, sob a relatoria do Senador Jean Paul Prates, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
REQ 9/2019 - CI
20/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
14/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 7- CAE.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 847-865 - DSF nº 153
P.S 129/2018 - CAE
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Lúcia Vânia por deliberação da matéria.
07/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
06/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia apresentou relatório favorável ao projeto com sete emendas de sua autoria (fls. 33-48).
Relatório Legislativo
06/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
29/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 30/05/2018
Último dia: 06/06/2018
28/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/05/2018 a 06/06/2018. Perante a CAE.
28/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 194-227 - DSF nº 75
Avulso inicial da matéria
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/05/2018 a 06/06/2018. Perante a/o CAE.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº80, em 28/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2022 14:11