Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 27/10/2021
Como Relator durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei".
Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD, e em razão da dedicação da pauta do dia exclusivamente às mulheres.
- Autor
- Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Segurança Pública:
- Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 976, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei".
-
Atividade Política,
Eleições e Partidos Políticos,
Mulheres:
- Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD, e em razão da dedicação da pauta do dia exclusivamente às mulheres.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/10/2021 - Página 35
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Outros > Atividade Política
- Outros > Eleições e Partidos Políticos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, PROVIDENCIA, URGENCIA, CADASTRO, SISTEMA, REGISTRO, INFORMAÇÕES, POLICIA, CIVIL, POLICIA MILITAR.
- SAUDAÇÃO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), PAUTA, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, MULHER.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Como Relatora.) – Sr. Presidente, eu queria aproveitar a oportunidade para também parabenizá-lo pela sua filiação hoje ao PSD. Queria, Sr. Presidente, também parabenizá-lo pela pauta de hoje, dedicada exclusivamente às mulheres e agradecer, em nomes dessas mulheres que hoje estão sendo, de forma muito obstinada, beneficiadas, mas também queria fazer um registro: V. Exa. tem sido assim não só no mês de outubro, mas essa Presidência tem dedicado muitas das pautas, durante as semanas, às mulheres também.
Então, eu queria fazer esse registro, Sr. Presidente, e agradecer. Se há uma coisa que nós, as mulheres e a Liderança da Bancada Feminina, que foi constituída neste mandato, podemos dizer é do seu compromisso com os temas das mulheres. De fato, essa é uma das marcas que esse mandato imprimiu aqui no Senado Federal.
Então, por essa razão, eu quero agradecer. E sei que isso não vai ficar só no mês de outubro, porque essa tem sido a tônica do seu mandato.
Muito obrigada, Sr. Presidente, e parabéns por esse compromisso com as mulheres do Brasil.
Obrigada.