Discussão durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".

Autor
Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Finanças Públicas, Poder Legislativo:
  • Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2021, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil".
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 46
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO FISCAL, RECURSOS PUBLICOS, BRASIL.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, na verdade, parabenizo o relatório do Senador Lasier Martins e a emenda também apresentada pelo Senador Rogério Carvalho, que veio melhorar ainda mais o texto.

    Sr. Presidente, a questão da responsabilidade fiscal é extremamente relevante. A demonstração de que no Senado existe uma frente preocupada com isso certamente vai ajudar o Governo, vai ajudar o País como um todo, vai acalmar os mercados.

    E hoje nós temos, Sr. Presidente, um mecanismo muito claro no nosso País, na economia do nosso País: o Brasil é um país extremamente carente de investimentos, a poupança nacional é baixa, o Governo tem recursos esgotados para grandes projetos. Então, o Brasil é absolutamente carente de poupança externa e de investimentos em dólar.

    O que acontece quando se tem um clima de desconfiança? O que acontece quando a nossa imagem lá fora está ruim? O que acontece quando investidores começam a olhar para o País e dizer assim: "Será que eles serão capazes de pagar as suas contas? Será que um país que está funcionando com déficit primário já há sete anos seguidos e que tem mais a previsão de déficit primário por pelo menos mais dois anos? Quando vai acabar essa dívida pública?".

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Aonde isso tudo vai levar? Essa desconfiança, Sr. Presidente, funciona para o País mais ou menos como a desconfiança dos clientes de um banco funciona para o banco. Se houver uma corrida a um banco, se todos os clientes de um banco, por mais poderoso que ele seja, começarem a ter dúvidas sobre esse banco, achando que o banco vai quebrar, e correrem lá para retirar os seus depósitos, essa é uma profecia autorrealizável: o banco quebra, porque nenhum banco tem disponível para entregar aos depositantes todo o dinheiro que lá foi depositado. Os bancos vivem fundamentalmente da confiança que os seus clientes depositam nele. Nenhum banco consegue encaixar... Nem os fundos que o Banco Central possibilita para acudir determinadas crises conseguiriam acudir um banco em que todos os clientes...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Um país é muito semelhante a isso. A nossa economia está intimamente atrelada ao dólar. Quando se começa a ter dúvida desse país, o dólar dispara. Da pandemia para cá, o real desvalorizou 30%. Moedas de países semelhantes, como México e Índia, desvalorizaram 5% frente ao dólar. Não foi a pandemia. A pandemia existiu no mundo inteiro. Essa é a causa primeira de todo o desarranjo da nossa economia, todo o desarranjo começa aí. O dólar dispara, disparam os combustíveis; disparando os combustíveis, tudo o que nós exportamos fica mais caro, dispara a inflação interna, vem a desconfiança, vêm dificuldades, os salários não são reajustados a tempo... Tudo de mau acontece quando o mercado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – ... mundial não acredita em um país.

    Eu acho que a criação dessa frente vem em boa hora. E que ela trabalhe muito e realmente consiga transmitir a todo o País e a todo o mercado nacional e internacional que nós estamos preocupados, sim, com a responsabilidade fiscal, que este Governo vai, sim, pagar suas contas, que este País é, sim, um país de gente séria e que quer trabalhar dentro dos limites da responsabilidade com as contas que tem.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2021 - Página 46