Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2021


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 32 de 12/11/2021
Último local:
10/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/11/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 11:38

Identificação:
PRS 60/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 60/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 665, de 16/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PRS 60 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 276/2021 - PLEN
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de R... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 277/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 277, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN. Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de R... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
PRS 60-2021, Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, redução da desigualdade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21711.22224-52, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/21711.22224-52, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução de criação da Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/21711.22224-52, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PRS 60/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 158/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 665, de 16/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 665/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 665 , de 20XX (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 665, de 16/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 666/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 32, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 60/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 665, de 16/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2021 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 60, de 2021 e da Emenda nº 1-PLEN, que passa a compor a proposição como § 5º do art. 1º.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 277, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 98-107 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 60, de 2021 e da Emenda nº 1-PLEN, que passa a compor a proposição como § 5º do art. 1º.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 277, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 60, de 2021 e da Emenda nº 1-PLEN, que passa a compor a proposição como § 5º do art. 1º.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 277, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
05/11/2021 Publicado no DSF Páginas 542-547 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 08/11/2021 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/11/2021
Despacho:
07/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 09/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO FISCAL, RECURSOS PUBLICOS, BRASIL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1. A matéria vai à promulgação. )
16/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 665, de 16/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 32/2021.
Remetido Ofício SF nº 666, de 16/11/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/2021.
MPSF 158/2021
OFSF 665/2021
OFSF 666/2021
Autógrafo - PRS 60/2021
16/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 32 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/11/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 12/11/2021.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 276, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução nº 60, de 2021 e da Emenda nº 1-PLEN, que passa a compor a proposição como § 5º do art. 1º.
Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 277, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 98-107 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 187
P.S 276/2021 - PLEN
P.S 277/2021 - PLEN
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para a apresentação de destaques às 16h20.
Não foram apresentados destaques.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins.
Relatório Legislativo
08/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 emenda.
Avulso de emendas
08/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2021
07/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Lasier Martins.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 9.11.2021.
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 542-547 - DSF nº 181
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 14:39