Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 589, de 2021, que "Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Defesa e Vigilância Sanitária:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 589, de 2021, que "Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro".
Publicação
Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 47
Assunto
Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIDADE SANITARIA, INSPEÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, EFICACIA, MEDICAMENTOS, PERIODO, REGISTRO.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discutir.) – Eu quero me valer da oportunidade, Presidente, para me congratular com, permita-me dizer, essa dupla extraordinária. Há pouco, nós comentávamos aqui sobre o que essa dupla representa de segurança para nós Senadores. É inesquecível a presteza com que atenderam nosso querido amigo Kajuru num momento muito dramático aqui dentro e, em outro momento, mais controvertido, quando igualmente se aprestaram a socorrer nosso querido amigo Cid Gomes.

    Bastou então a presença de ambos para dar ao Senador Cid Gomes o vigor que representava a recuperação integral da sua saúde. Portanto, eles representam, para nós também aqui, uma segurança, pela experiência, pelo talento, além de serem os Parlamentares altamente qualificados que são. E é nessa condição que ambos prestam esse serviço.

    Eu quero me congratular. Recolhi, inclusive, das palavras do Senador Otto Alencar agora, essa lição de que nós devemos dar condições para que a fiscalização permanente garanta a correspondência entre o que está na bula e, se não me engano, também a posologia. Estou usando acho que a expressão certa, não vá dizer que isso é charlatanismo, estou apenas usando a expressão. A posologia, que é a dosagem...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Assim como existe a dosagem, a dosimetria da pena, há também a dosimetria do remédio, que deve resguardar a capacidade de fazer frente, como V. Exa. lembrou, no caso do antibiótico, fazer frente à morbidade.

    Então, acho que nós estamos prestando um serviço à sociedade brasileira. De igual forma, Senador Nelsinho Trad, Senador Otto Alencar, até para nós, seus colegas, representam segurança. E esse projeto de lei certamente vai representar segurança para a pessoa afligida por uma doença e assistida por um médico, que vai administrar um medicamento, a sua posologia, enfim, vai cuidar do bom efeito do remédio. Acho que essa lei vai prestar um serviço para a sociedade brasileira, por isso que todos nós certamente votaremos a favor.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/11/2021 - Página 47