Projeto de Lei n° 589, de 2021

Iniciativa
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 589/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o controle de medicamentos pela autoridade sanitária após a concessão de registro, por meio de inspeções periódicas e programas de monitoramento, a fim de avaliar desvios de qualidade e aspectos que possam afetar a sua efetividade terapêutica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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3 2
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-05-17 às 16:26

Identificação:
PL 589/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
PL 589/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 291/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 291, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização; e altera a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 292/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2241/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL nº 589/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL 589/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 589, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021. Foram apresentadas 8 emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL nº 589 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 676/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 589, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 589/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 168-183 - DSF nº 188
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN.
Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 188
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN.
Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Retirado de pauta.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Retirado de pauta.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
25/02/2021 Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 08/06/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 09/06/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/06/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/06/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 09/06/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 16/11/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 16/11/2021

Total de emendas apresentadas: 10

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/02/2021
Despacho:
18/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 16/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIDADE SANITARIA, INSPEÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, EFICACIA, MEDICAMENTOS, PERIODO, REGISTRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 11 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 10/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 676, de 17/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 589/2021
OFSF 676/2021
17/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/11/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 9 e 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 291/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10 - PLEN, na forma da Emenda nº 11 - PLEN (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição da Emenda nº 7 - PLEN.
Prejudicado o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Aprovada a Emenda nº 11 – PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer.
Ficam prejudicado o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 292/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 188
Publicado no DSF Páginas 168-183 - DSF nº 188
P.S 292/2021 - PLEN
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10.
Avulso de emendas
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 10 PLEN - PL 589/2021
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 9 PLEN - PL 589/2021
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.11.2021.
11/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
10/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8 ao PL 589/2021.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 185
10/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2241/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PL 589/2021.
RQS 2241/2021
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
07/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89
Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021.
Foram apresentadas 8 emendas.
Avulso de emendas
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 5, do Senador Luiz do Carmo; e
- 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
24/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2022 09:32