Projeto de Lei n° 589, de 2021

Iniciativa: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o controle de medicamentos pela autoridade sanitária após a concessão de registro, por meio de inspeções periódicas e programas de monitoramento, a fim de avaliar desvios de qualidade e aspectos que possam afetar a sua efetividade terapêutica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Nelsinho Trad
Último local:
09/06/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
08/06/2021 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2021-08-03 às 18:05

Identificação:
PL 589/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 589, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 5, do Senador Luiz do Carmo; e - 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 589/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021. Foram apresentadas 8 emendas.
Identificação:
PL 589/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
25/02/2021 Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 589/2021 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 08/06/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/06/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021 Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) PLEN 09/06/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/06/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 09/06/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 09/06/2021

Total de emendas apresentadas: 8

Data de Leitura:
24/02/2021
Despacho:
18/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIDADE SANITARIA, INSPEÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, EFICACIA, MEDICAMENTOS, PERIODO, REGISTRO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 89
Publicado no DSF Páginas 82-92 - DSF nº 89
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021.
Foram apresentadas 8 emendas.
Avulso de emendas
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 8 PLEN - PL 589/2021
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 5, do Senador Luiz do Carmo; e
- 6 e 7, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 5 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 589/2021
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 4, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 4 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 589/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 589/2021
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
24/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 381-384 - DSF nº 16
Avulso inicial da matéria