Pronunciamento de Jorginho Mello em 01/12/2021
Como Relator durante a 164ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Ministério Público:
- Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/12/2021 - Página 31
- Assunto
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, JUIZ DE DIREITO, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Como Relator.) – Eu quero pedir a V. Exa. e pedir a atenção dos Srs. Senadores.
Nós estamos agora submetendo a votação do Juiz Paulo Marcos de Farias, lá de Santa Catarina, e eu tive o privilégio de ser o Relator designado por V. Exa.
Então, eu queria dizer da conduta ilibada dele, do serviço prestado à Justiça Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça de Santa Catarina.
Então, eu queria, de forma muito respeitosa, pedir o voto de cada um e de cada uma para a aprovação dele.
Esse é o encaminhamento, Sr. Presidente.