O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu faço aqui essa intervenção, rapidamente, principalmente para parabenizar o nobre Senador Dário Berger que faz um excelente trabalho, um brilhante relatório nessa matéria tão importante, tão cara à sociedade brasileira, que foi aprovada na Câmara, um projeto de autoria da Deputada Dorinha Seabra, que é uma grande líder nessa área da educação. E o nobre Senador Dário Berger aperfeiçoa esse projeto que veio da Câmara atualizando-o à necessidade do momento que nós estamos vivendo e exclui aquilo que já tinha sido decidido por esta Casa, no passado, porque, como disse o nobre Senador Paulo Rocha, nós somos todos incentivadores, admiradores, torcedores do Sistema S nessa parte educacional. Mas, evidentemente, os recursos da escola pública, que já são escassos, que são parcos, não seria adequado a gente pegar esses recursos da escola pública e dar para o Sistema S. Não vou dizer que haja dinheiro sobrando no Sistema S. Mas não é exatamente o lugar do Brasil onde há mais carência o Sistema S.

    E o Fundeb foi a coisa mais importante que nós fizemos aqui no ano passado. Aprovamos aqui no Senado Federal, por unanimidade, o novo Fundeb, que aumenta os recursos da União de 10% para 23% ao longo dos anos, até 2026, e ampliamos a participação dos recursos para os profissionais da educação, que eram de 60%, para 70%.

    Enquanto na legislação anterior eram 60% para os profissionais do magistério, agora, com o novo Fundeb constitucionalizado de maneira permanente, são para os profissionais da educação básica. Então, todos aqueles que não estão na sala de aula, que não são professores, mas que participam da escola, da vida, do chão escolar, estão atendidos no novo Fundeb.

    Então, aproveito aqui a oportunidade para parabenizar a Deputada Dorinha Seabra pela iniciativa; a Câmara dos Deputados, que aprovou; e agora o brilhante trabalho do nosso Senador Dário Berger, uma pessoa dedicada à educação nesta Casa, foi Presidente da Comissão de Educação, fez um excelente trabalho, é Relator da matéria mais importante deste ano na educação, que é o Sistema Nacional de Educação.

    Então, vamos aproveitar este momento para dotar a sociedade brasileira desse novo instrumento importante, que vem, mais uma vez, regulamentar o Fundeb, que nós aprovamos constitucional no ano passado.

    Obrigado a todos.