Pronunciamento de Zenaide Maia em 10/02/2022
Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Finanças Públicas,
Militares da União,
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/02/2022 - Página 51
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, PERIODO AQUISITIVO, CONCESSÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR, AREA, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Quero parabenizar o Deputado Guilherme Derrite pela autoria e o colega Senador Alexandre Silveira, já dando-lhe as boas-vindas. É claro que isso é justo. É difícil a gente conseguir imaginar que alguém que está trabalhando durante a pandemia, como falou o colega Nelsinho Trad, arriscando a vida e a da família para salvar os outros, seja punido por isso, esse tempo de contagem de serviço.
Então, parabéns!
Nós temos que fazer jus, não só aplaudirmos, mas não deixarmos que trabalhadores, que, mesmo arriscando a vida, resolveram salvar vidas, sejam punidos por isso.
Aproveito, Sr. Presidente: o PROS orienta "sim" ao projeto.