Discussão durante a 12ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3385, de 2021, que "Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)".

Autor
Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3385, de 2021, que "Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)".
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2022 - Página 25
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, APRENDIZAGEM, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, OBJETIVO, ACOLHIMENTO, COMUNIDADE, IDADE ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, REFORÇO, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente. Eu cumprimento o senhor e todas as Senadoras e Senadores e todos que nos acompanham nesta sessão.

    Sobre o PL 3.385, eu quero primeiro parabenizar a autoria, o autor, o Senador Alessandro Vieira, e o Relator, o brilhante Senador Veneziano. Eu já tive oportunidade de tecer meus comentários na Comissão de Educação. É um projeto importantíssimo para essa retomada das aulas, da nossa educação, da educação brasileira nesse período tão difícil, com praticamente dois anos parados.

    Então, além dos três eixos que o Alessandro falou e o Relator também, que é a busca ativa, o acolhimento da comunidade escolar e a recomposição da aprendizagem, o projeto, que cria uma política educacional emergencial, tem os objetivos muito claros, Sr. Presidente, que é acolher a comunidade escolar e reforçar a aprendizagem dos estudantes com enfrentamento, o que é importantíssimo, às desigualdades educacionais. E a gente sabe que cada região enfrenta as suas especificidades, as suas dificuldades, e apoiar a adequação da trajetória escolar dos estudantes.

    Então, nós sabemos que a muitos desses estudantes não foi oferecido o ensino remoto. E existem regiões aí que a gente sabe das dificuldades e também daqueles principalmente que vivem em comunidades que têm alto grau de vulnerabilidade.

    Então, é um projeto que atende diretamente e ataca diretamente as necessidades dos nossos estudantes nessa retomada da educação brasileira.

    Parabenizo aos dois Senadores, tanto o autor como o relator, por esse excelente trabalho, excelente dobradinha dos dois. Parabéns!

    E nós temos que aprovar – viu, Sr. Presidente? – por unanimidade hoje, nesta Casa. É uma resposta que nós estamos dando aos estudantes e a toda a comunidade educacional do nosso país.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2022 - Página 25