Projeto de Lei n° 3385, de 2021
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3385/2021
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 23/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3385/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 3385/21
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de plenário PL 3385/21
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 27/2022-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 4-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 28/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 28, DE 2022 – PLEN/SF Redação para o turno suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 27/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 3385/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda 02 PL 03385 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 3385/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 21/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3385-2021 - Apoio pedagógico
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 3385/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 21/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3385-2021 - Acessibilidade no eixo recomposição da aprendizagem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 3 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PL 3385/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora leila Barros , solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 106/2022
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 3385/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 106, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 109/2022
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 106/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 109, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 106. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 90/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.385, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 90, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3385/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 90, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 48-71 - DSF nº 18 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 27/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 4-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 106/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 109/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do RQS nº 106/2022. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 4-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 28/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. À Câmara dos Deputados. |
| 23/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 22-27 - DSF nº 18 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN. Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 27/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 4-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 106/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 109/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do RQS nº 106/2022. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 4-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 28/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. À Câmara dos Deputados. |
| 02/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 160-172 - DSF nº 160 | Encaminhado à publicação, em 30/09/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 3385/2021 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 21/02/2022 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PL 3385/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 21/02/2022 | Único | |
| EMENDA 3 PLEN - PL 3385/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | 21/02/2022 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/2021
- Despacho:
- 01/10/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 22/02/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 22/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/10/2021 - 13/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, APRENDIZAGEM, ESTUDANTE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, OBJETIVO, ACOLHIMENTO, COMUNIDADE, IDADE ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, REFORÇO, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 90, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 90/2022
- Autógrafo - PL 3385/2021
- 23/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo o Parecer nº 27/2022-PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 4-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 106/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 109/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do RQS nº 106/2022.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 4-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 28/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 22-27 - DSF nº 18
- Publicado no DSF Páginas 48-71 - DSF nº 18
- P.S 28/2022 - PLEN
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 destaque.
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 109, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 106.
- RQS 109/2022
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 106, do Senador Izalci, pela Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.
- RQS 106/2022
- 21/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 3 emendas. - Avulso de emendas
- 21/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, da Senadora Mara Gabrilli.
- EMENDA 2 PLEN - PL 3385/2021
- EMENDA 3 PLEN - PL 3385/2021
- 21/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci.
- EMENDA 1 PLEN - PL 3385/2021
- 21/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 22.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 17/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/02/2022, foi lido o relatório.
- 15/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
- 01/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 20/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora leila Barros , solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 01/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/10/2021 a 11/10/2021. Perante a CE.
- 01/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 161
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 160-172 - DSF nº 160
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 12:44
